O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um novo inquérito judicial para investigar um suposto vazamento de informações fiscais de membros da Corte. A apuração visa esclarecer se dados sigilosos foram obtidos e divulgados por órgãos como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Receita Federal.
O procedimento, conduzido pelo próprio Moraes, foi iniciado de ofício, ou seja, sem solicitação prévia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou da Polícia Federal (PF). Embora incomum, essa prerrogativa está prevista no Regimento Interno do STF.
A investigação, que tramita em segredo de justiça, ganha destaque após reportagens revelarem ligações entre familiares de ministros do STF e o Banco Master. A instituição financeira está no centro de um escândalo de fraude, com investigações em andamento no próprio Supremo.
Entre os pontos levantados pela imprensa, estão a venda de participação em um resort no Paraná por familiares do ministro Dias Toffoli a um fundo associado ao dono do Banco Master. O dono da instituição e seu cunhado, que também é sócio, já foram alvos de medidas judiciais, incluindo buscas e prisão temporária, no âmbito de outro inquérito.
Adicionalmente, foi divulgado que o escritório de advocacia administrado pela esposa de Alexandre de Moraes firmou um contrato milionário para representar o Banco Master antes da eclosão do escândalo. Moraes suspeita que as informações vazadas possam ter origem no Coaf ou na Receita Federal.
A abertura de inquéritos por iniciativa própria de um ministro, embora criticada por parte do meio jurídico, é amparada pelo Artigo 43 do Regimento Interno do STF. A norma permite ao presidente do tribunal instaurar inquérito quando houver infração penal em suas dependências, especialmente se envolver autoridades sob sua jurisdição.
Atualmente, Alexandre de Moraes ocupa a presidência interina do STF devido ao recesso do Judiciário, enquanto o presidente efetivo, Edson Fachin, está ausente. O caso Master tem sido citado como um dos motivos que levaram o ministro Fachin a defender a criação de um código de conduta para magistrados de tribunais superiores, tema que ele sinalizou como prioridade para o STF.
