Considerada uma das principais pautas do governo federal, a proposta de acabar com a escala de trabalho 6×1 volta ao centro do debate no Congresso Nacional com a retomada das atividades legislativas, prevista para a próxima semana. O tema é discutido tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, onde diferentes propostas tramitam desde 2015.
Aliados do Palácio do Planalto ainda avaliam qual texto reúne melhores condições políticas para avançar e em qual Casa o debate deve ganhar maior tração. Com forte apelo popular, a medida também deve integrar o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na campanha pela reeleição. Por outro lado, a proposta enfrenta resistência de representantes do setor produtivo, que alertam para possíveis impactos econômicos.
Atualmente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tratam do fim da escala 6×1. A mais antiga, apresentada em 2015 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), está no Senado e aguarda votação em plenário. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no fim do ano passado, a partir de parecer do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que prevê uma transição gradual até a adoção de jornada máxima de 36 horas semanais.
Na Câmara, a discussão ganhou novo impulso em 2025 após mobilização liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou uma nova PEC sobre o tema. A proposta está em análise em uma subcomissão e ainda aguarda votação.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo trabalha para aprovar a redução da jornada ainda neste ano. Segundo ela, o presidente Lula determinou prioridade ao tema. Para a ministra, a escala 6×1 compromete a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres, que enfrentam dupla jornada.
O debate sobre a redução da jornada de trabalho é antigo no Legislativo. Desde 1995, pelo menos 13 propostas já foram apresentadas e arquivadas. Além das PECs, projetos de lei em tramitação na Câmara propõem alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e em normas sobre o repouso semanal remunerado.
Com a retomada dos trabalhos no Congresso, o governo aposta no fortalecimento do diálogo para avançar na proposta, considerada estratégica dentro da agenda social do Executivo.
