O desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado das funções por determinação da Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi adotada nesta sexta-feira (27) e ocorre em meio a investigações por suposto abuso sexual.
O magistrado passou a ser alvo de maior repercussão após participar do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma adolescente de 12 anos. Na ocasião, a 9ª Câmara Criminal reformou a sentença de primeira instância ao considerar que havia relação afetiva consensual entre o réu e a vítima. Também foi mencionado no voto que a menor já teria tido experiências sexuais anteriores.
Após recurso do Ministério Público, a Justiça reviu a decisão, acolheu embargos de declaração e restabeleceu a condenação do acusado. Mandados de prisão foram expedidos contra o homem e contra a mãe da adolescente, apontada como conivente com o crime.
Além do caso, Magid Nauef Láuar é investigado pelo CNJ e pelo próprio TJMG após denúncia apresentada por um primo, que afirma ter sido vítima de tentativa de abuso quando tinha 14 anos.
O afastamento é cautelar e permanecerá válido enquanto as apurações estiverem em andamento nas esferas administrativa e disciplinar.
