O acesso a medicamentos de última geração para tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2 pode ser ampliado no Brasil. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 590/2026, que propõe a inclusão de medicamentos à base de tirzepatida, como Mounjaro e Zepbound, no Programa Farmácia Popular do Brasil.
A proposta prevê que os remédios possam ser disponibilizados gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que haja prescrição médica e cumprimento de critérios clínicos estabelecidos. O objetivo é facilitar o acesso da população a tratamentos considerados eficazes, mas que atualmente têm alto custo no mercado privado, dificultando o uso contínuo por grande parte dos pacientes.
De acordo com o texto, a distribuição seria destinada a pessoas com obesidade, sobrepeso com risco metabólico elevado e pacientes com diabetes tipo 2 que não obtiveram controle adequado com os tratamentos já oferecidos na rede pública.
O projeto estabelece critérios para a prescrição, entre eles:
- Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 30 kg/m²;
- IMC acima de 25 kg/m² associado a comorbidades, como hipertensão ou pré-diabetes;
- Diagnóstico de diabetes tipo 2 com falha no controle glicêmico mesmo após tratamento convencional pelo SUS.
Segundo a proposta, as regras buscam evitar o uso indiscriminado do medicamento, especialmente para fins estéticos, garantindo que a distribuição seja direcionada a pacientes com necessidade comprovada.
O PL 590/2026 será analisado pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, o texto poderá ampliar o acesso a terapias modernas para o controle da obesidade e do diabetes no país.
