O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2) negar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Na decisão, o ministro afirmou que a unidade prisional, conhecida como Papudinha, possui estrutura adequada para garantir acompanhamento médico ao ex-presidente. Moraes também destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado pesa contra a concessão do benefício.
A defesa alegou que Bolsonaro necessita de cuidados médicos especiais após passar por cirurgia de hérnia inguinal e por apresentar problemas de saúde decorrentes do atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018. Os advogados sustentaram que o presídio não teria condições ideais para o tratamento.
Ao analisar o pedido, Moraes afirmou que o local conta com atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas e assistência religiosa, além de estrutura considerada suficiente para atender às necessidades do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado e cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo da Papuda. A ala onde está detido é destinada a presos com prerrogativas especiais, como policiais, advogados e autoridades.
