O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo prazo inicial de 90 dias. A medida deverá ser cumprida após a alta hospitalar do ex-mandatário, que atualmente está internado em Brasília.
Bolsonaro está hospitalizado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, onde trata um quadro de broncopneumonia. Com a decisão, ele deixará a unidade prisional e passará a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses em sua residência, sob monitoramento eletrônico.
A decisão de Moraes seguiu parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No documento, a Procuradoria-Geral da República avaliou que o estado de saúde de Bolsonaro exige cuidados contínuos, o que justificaria a concessão da prisão domiciliar em caráter humanitário.
Segundo o parecer, cabe ao Estado garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia, sendo o ambiente familiar mais adequado para assegurar o acompanhamento médico necessário. A manifestação também destacou a necessidade de monitoramento constante do quadro clínico do ex-presidente.
Ao conceder o benefício, Moraes determinou o cumprimento de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. A situação deverá ser reavaliada periodicamente, conforme a evolução do estado de saúde.
O pedido foi apresentado pela defesa de Bolsonaro, que solicitou a reconsideração de decisão anterior do STF. O relatório médico, encaminhado pela equipe do hospital e mantido sob sigilo, apontou melhora no quadro clínico, embora ainda recomende a permanência em internação.
Nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, também atuou junto ao ministro do STF em favor da concessão da medida.
