O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime e a equipara ao racismo. A proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados.
De autoria da senadora Ana Paula Lobato, com relatoria da senadora Soraya Thronicke, o texto define misoginia como a manifestação de ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença na superioridade masculina.
A proposta altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Apesar da aprovação unânime, o projeto gerou divergências no plenário. A senadora Damares Alves afirmou ser favorável à criminalização, mas criticou a inclusão da misoginia na Lei do Racismo.
Parlamentares da oposição, como Flávio Bolsonaro, Eduardo Girão e Marcos Rogério, apresentaram recurso para garantir a votação da matéria em plenário, evitando tramitação terminativa nas comissões.
Segundo a relatora, a misoginia deve ser tratada como crime coletivo, por atingir todas as mulheres. Uma proposta alternativa que previa enquadramento como injúria individual foi rejeitada.
