Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é marcado por ações globais que buscam ampliar o conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e reforçar a importância da inclusão social. A data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), é simbolizada pela iluminação de monumentos em azul ao redor do mundo, como a Torre Eiffel, na França, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.
Mais do que promover visibilidade, a data chama atenção para a garantia de direitos das pessoas com TEA, especialmente no acesso a políticas públicas e benefícios sociais. Entre eles, está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica, mediante comprovação de renda e avaliação social e médica.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, iniciativas como a implantação de salas multissensoriais nas agências do INSS têm contribuído para um atendimento mais humanizado. “A inclusão não é apenas individual, mas envolve toda a família”, afirmou. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que a parceria entre ministérios já viabilizou a criação de 15 espaços adaptados, com previsão de expansão.
O TEA é uma condição caracterizada por desafios na comunicação social e por comportamentos repetitivos e restritos, com diferentes níveis de suporte necessários. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo estão no espectro autista, sendo aproximadamente 2 milhões no Brasil.
Desde 2024, o INSS vem ampliando a estrutura de atendimento inclusivo com a criação de salas multissensoriais, voltadas a pessoas com hipersensibilidade sensorial. Os espaços contam com iluminação ajustável, isolamento acústico, brinquedos e materiais interativos, proporcionando mais conforto durante o atendimento. Em locais onde não há estrutura fixa, são utilizados kits itinerantes para auxiliar no acolhimento.
A iniciativa faz parte da retomada do atendimento humanizado nas Agências da Previdência Social e busca promover igualdade de acesso aos serviços públicos, respeitando as necessidades específicas de pessoas com TEA e suas famílias.
