A cantora Anitta foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar R$ 25 mil por danos morais após utilizar, sem autorização, a imagem de uma mulher em uma publicação promocional nas redes sociais. A decisão foi tomada na última terça-feira (7).
O processo foi movido por Poliana da Silva, responsável por um vídeo publicado em 2012 no YouTube, no qual aparece dançando com amigas. Anos depois, o conteúdo viralizou e passou a ser conhecido como “a coreô que combina com tudo”.
Em abril de 2022, a artista usou o vídeo para promover o álbum Versions of Me, adicionando uma das músicas do disco como trilha sonora em publicações nas redes sociais. O material alcançou grande repercussão e engajamento entre os seguidores.
De acordo com o relator do caso, o desembargador Renato Lima Charnaux Sertã, ficou configurado o uso da imagem de terceiros com finalidade comercial, sem autorização expressa.
A defesa de Anitta argumentou que o vídeo já era de domínio público devido à sua ampla circulação como meme, mas a tese foi rejeitada pela Justiça, que destacou que essa condição só ocorre em situações específicas previstas em lei.
O tribunal negou o pedido de indenização por danos materiais por falta de comprovação de lucro direto com a publicação. A decisão ainda cabe recurso.
