O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, na noite de terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.
Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a proposta prevê a adoção de cinco dias de trabalho seguidos por dois de descanso remunerado, sem alteração nos salários dos trabalhadores.
O texto estabelece que a nova regra terá abrangência geral, incluindo categorias como trabalhadores domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas, além de demais profissionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida também se aplica a regimes especiais e escalas diferenciadas.
A matéria tramita em regime de urgência constitucional, o que obriga o Congresso a analisar o projeto em até 45 dias.
Em manifestação nas redes sociais, o presidente destacou que a proposta visa melhorar a qualidade de vida da população. Segundo ele, a iniciativa busca garantir mais tempo para descanso, lazer e convivência familiar, sem prejuízo financeiro aos trabalhadores.
