Uma nova lei publicada nesta segunda-feira (8) estabelece o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica no Brasil e define diretrizes para aprimorar o atendimento a pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida garante atendimento integral às pessoas que convivem com dor crônica no âmbito do SUS e prevê que pacientes recebam orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos oferecidos.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a condição é caracterizada quando persiste por mais de 30 dias.
A nova legislação também determina que a data passe a ser marcada por campanhas anuais de conscientização, simbolizadas pela cor verde, com mobilização do poder público para ampliar o acesso à informação e estimular abordagens multiprofissionais no cuidado aos pacientes.
As ações incluem ainda o combate ao preconceito e a promoção de tratamentos mais humanizados e eficazes na rede pública de saúde.
De acordo com estimativas citadas na lei, cerca de 60 milhões de brasileiros convivem com algum tipo de dor crônica. O objetivo da norma é fortalecer políticas públicas de diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo desses pacientes.
