O Núcleo de Relações Internacionais do Amazonas (Nuriam), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidido pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), realiza a partir das 8h, desta terça-feira (9), o 1º Seminário Estadual sobre o ECA Digital, que reunirá autoridades do Judiciário, forças de segurança, especialistas em direito e representantes de instituições voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
O evento pretende ampliar o debate sobre a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital, com foco no enfrentamento aos crimes cibernéticos, como aliciamento virtual, exposição indevida e outras formas de violência contra o público infantojuvenil na internet.
O juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Eliezer Fernandes Júnior, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino, vai ministrar a palestra “Os desafios na implementação do ECA Digital no combate aos crimes cibernéticos”.
A cerimônia vai contar com a presença da juíza de direito da 7ª Vara Criminal de Manaus, Scarlet Braga Barbosa Viana; da coordenadora-geral do Instituto de Assistência à Criança e ao Adolescente Santo Antônio (IACAS), Amanda Ferreira; e do coronel PM Augusto César Paula de Andrade, diretor-geral de Ensino da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), além do tenente-coronel PM Alisson da Silva Henriques, comandante do 2º Colégio Militar da PMAM e coordenador estadual do Proerd; a advogada e conselheira da OAB/AM e do CEDCA/AM, Adna Portugal; a representante da Cáritas Arquidiocesana de Manaus e do Projeto Içá, Dra. Margarete Lopes Rocha Torres; a vice-presidente da Comissão de Proteção às Crianças e aos Adolescentes da OAB/AM, Maria Lenir Rodrigues Pinheiro; a mestre em Direito pela Ufam e consultora da UNICEF, Silvia Carla Macedo Cardoso Furtado; o especialista em proteção e educação do UNICEF em Manaus, Yuri Padilha; e a professora da Universidade Federal do Amazonas e da Unilasalle Manaus, Karla Maia.
O quê: I Seminário Estadual sobre o ECA Digital
Quando: Terça Feira (9), a partir das 8h
Onde: Auditório Belarmino Lins, Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Manaus
Com informações da assessoria
