A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abrirá, na próxima segunda-feira (15), os agendamentos para mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que será realizada em 1º de agosto, em Manaus. Nesta primeira etapa, serão disponibilizadas 200 vagas para atendimentos relacionados à investigação e ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva.
A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população ao direito de filiação, oferecendo gratuitamente exames de DNA e orientação jurídica. Os agendamentos serão destinados exclusivamente à capital amazonense e poderão ser realizados até o preenchimento das vagas.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 65 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe no Brasil entre janeiro e abril de 2025. O número representa uma criança sem o nome do pai na certidão de nascimento a cada 16 registros realizados no período.
A coordenadora da campanha no Amazonas, defensora pública Petra Sofia, destacou a importância da iniciativa para a garantia de direitos fundamentais. Segundo ela, o reconhecimento da paternidade e da maternidade vai além da regularização documental, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Além da etapa voltada ao reconhecimento de filiação, a DPE-AM abrirá, a partir de 15 de julho, uma segunda fase de agendamentos voltada a outras demandas da área de família. Serão oferecidas 350 vagas para atendimentos relacionados a pensão alimentícia, guarda, tutela, curatela, alimentos gravídicos e regulamentação de convivência, entre outros serviços.
Criada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país, a campanha “Meu Pai Tem Nome” busca facilitar o acesso ao reconhecimento de vínculos parentais por meio de atendimento jurídico e realização gratuita de exames de DNA em um único local.
Nos últimos anos, a ação tem ampliado o alcance dos serviços no Amazonas. Em 2024, a Defensoria realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados ao reconhecimento de paternidade. Já em 2025, a campanha registrou mais de 450 atendimentos em Manaus.
Os interessados podem agendar atendimento pelo telefone (92) 3198-1200 ou pelo WhatsApp (92) 98159-1599.
