A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento da ação penal que envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro, previsto para a próxima terça-feira (16). O parlamentar responde pela acusação de coação no curso do processo.
O pedido foi encaminhado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e contesta a realização do julgamento enquanto a Primeira Turma da Corte funciona com apenas quatro dos cinco ministros.
De acordo com a DPU, a ausência de um integrante, após a aposentadoria de Roberto Barroso em outubro de 2025, compromete o equilíbrio do colegiado e pode prejudicar a análise do processo.
Na petição, o órgão solicita que o julgamento seja adiado até a recomposição da Turma ou, alternativamente, que seja convocado um ministro da Segunda Turma, seguindo critérios regimentais de antiguidade.
O caso teve origem em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da União (PGR) e foi aceito por unanimidade pelo STF. As investigações apontam suposta atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos, incluindo articulações com a gestão do então presidente norte-americano Donald Trump.
A defesa do parlamentar nega as acusações e afirma que não há fundamentos jurídicos para eventual condenação.
