A partir de 1º de julho, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) passará a exigir resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B, destinadas a motocicletas, carros e veículos leves de até 3.500 kg.
Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o candidato poderá apresentar o exame até a etapa de emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Antes da liberação do documento, o Detran-AM fará a verificação do resultado no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).
A exigência já é obrigatória para condutores das categorias C, D e E, voltadas a veículos de carga e transporte de passageiros, conforme previsto em legislação vigente.
De acordo com o coordenador do Renach no Detran-AM, Gilberto Lira, o resultado do exame não precisa ser apresentado no início do processo de habilitação, mas deve estar disponível até a aprovação no exame prático.
“Todo candidato ao processo de habilitação de categoria A e B não é obrigado a apresentar o resultado negativo na abertura do processo, e sim ao longo de todo o processo, até ser aprovado no exame prático de direção veicular. A permissão só será emitida se houver o resultado negativo do exame toxicológico”, explicou.
Os exames deverão ser realizados em laboratórios credenciados pela Senatran, os mesmos já autorizados para atender as categorias profissionais. O teste tem validade de dois anos e meio.
Com informações da assessoria
