A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Top New e dos produtos conhecidos como Óvulos Ozonizados Ozon Prime. As decisões foram publicadas em resoluções no Diário Oficial da União dos dias 15 e 16 de junho.
As medidas incluem ainda a suspensão imediata da fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos em todo o território nacional.
Segundo a Anvisa, as irregularidades envolvem falta de autorização sanitária, problemas na identificação de origem e fabricante e infrações relacionadas à publicidade.
No caso da Top New, a agência identificou que os suplementos eram divulgados na internet com alegações terapêuticas não permitidas para essa categoria. Entre as promessas estavam supostos efeitos como “controle de diabetes e colesterol”, “auxílio no combate a doenças respiratórias”, “alívio de sintomas de gastrite” e ação “anti-inflamatória”.
A Anvisa reforça que suplementos alimentares não podem ser anunciados como capazes de prevenir, tratar ou curar doenças.
Já os Óvulos Ozonizados Ozon Prime foram proibidos por serem comercializados como medicamentos sem registro, notificação ou cadastro junto ao órgão regulador. O produto era vendido por empresa não identificada e não possuía autorização para circulação no mercado brasileiro.
A determinação vale para todos os lotes e se estende a qualquer pessoa, empresa ou veículo que participe da comercialização ou divulgação dos itens.
A agência orienta consumidores a não adquirirem nem utilizarem os produtos citados nas resoluções.
