Propostas em discussão no Congresso Nacional e em câmaras municipais podem impor novas restrições ao uso de bicicletas elétricas por adolescentes no Brasil. As medidas incluem a criação de idade mínima para condução, regras de circulação mais rígidas, limites de velocidade e exigências de equipamentos de segurança.
O debate ganhou força diante do aumento expressivo do uso desses veículos em áreas urbanas, onde passaram a ser adotados como alternativa prática para deslocamentos curtos. O crescimento da frota, porém, veio acompanhado de um aumento de acidentes, o que tem reforçado a pressão por regulamentação.
Em nível nacional, há propostas que permitem a condução a partir dos 15 anos. Já em municípios como a Serra, no Espírito Santo, projetos em análise defendem regras mais restritivas, com proibição para menores de 16 anos.
Entre as mudanças previstas, estão limites de velocidade de acordo com o tipo de via: até 6 km/h em áreas de grande circulação de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas, e até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
As propostas também preveem a obrigatoriedade de itens como capacete, campainha, iluminação dianteira e traseira e sinalização refletiva, com o objetivo de aumentar a segurança e a visibilidade dos condutores.
Além disso, os textos em discussão restringem comportamentos considerados de risco, como o uso de celular sem viva-voz, o uso de fones de ouvido que prejudiquem a atenção ao trânsito e o transporte de cargas que comprometam o equilíbrio da bicicleta.
Dados mencionados em debates locais apontam que o Espírito Santo registrou 134 acidentes envolvendo bicicletas elétricas em 2026, sendo 62 deles na Serra. O estado também contabilizou sete mortes associadas ao uso desses veículos no período.
As propostas ainda estão em tramitação e dependem de votação para eventual entrada em vigor. Também estão previstas ações educativas em escolas e campanhas de orientação para usuários, como forma de reforçar a segurança no trânsito.
