O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta quarta-feira (24) dois acordos internacionais firmados pelo Mercosul com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), formada por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União.
O acordo com Singapura, assinado em 2023, prevê que o país asiático elimine imediatamente todas as tarifas sobre produtos exportados pelo Mercosul. Em contrapartida, o bloco sul-americano deverá reduzir gradualmente as tarifas de importação sobre 95,8% dos itens vindos de Singapura, ao longo de até 15 anos.
Determinados setores considerados sensíveis pelos países do Mercosul, como máquinas, equipamentos elétricos, plásticos e instrumentos ópticos e fotográficos, ficaram fora das concessões.
Já o acordo com a EFTA estabelece a abertura progressiva de mercados em setores industriais e agrícolas, respeitando as particularidades de cada economia. O bloco reúne cerca de 290 milhões de consumidores e um PIB estimado em US$ 4,3 trilhões em 2024.
Pelo entendimento, o Mercosul deverá garantir isenção tarifária para cerca de 97% das transações com o bloco europeu, além de reduzir gradualmente as tarifas remanescentes. Em contrapartida, os países da EFTA eliminarão imediatamente as tarifas de importação sobre produtos industriais e pesqueiros e ampliarão o acesso de bens agrícolas brasileiros por meio de cotas.
No total, o acordo deve abranger quase 99% do comércio entre o Brasil e o bloco europeu.
