O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colha, no prazo máximo de dez dias, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou a oitiva do parlamentar indispensável para o esclarecimento dos fatos antes de uma eventual manifestação sobre o oferecimento de denúncia.
Em relatório encaminhado ao STF no mês passado, a Polícia Federal apontou a existência de “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro teria cometido o crime de calúnia em publicações feitas na rede social X, em 3 de janeiro.
Nas postagens, o senador atribuiu ao presidente Lula a prática de crimes como tráfico de drogas, apoio a organizações terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro. Em uma das publicações, Flávio também fez associação entre o presidente brasileiro e Nicolás Maduro.
Relator do caso, Alexandre de Moraes autorizou, em abril, a abertura do inquérito para investigar a suposta falsa imputação de crimes ao presidente da República. Na decisão desta terça-feira, o ministro determinou o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização do depoimento do investigado dentro do prazo estabelecido.
Após a conclusão da oitiva, a Procuradoria-Geral da República deverá analisar os elementos reunidos na investigação para decidir se apresenta ou não denúncia contra o senador.
