O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgatou quatro trabalhadores de condição análoga à escravidão no município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, sendo três homens e uma mulher, durante ação fiscal iniciada no último dia 07. Além dos auditores-fiscais do trabalho integrantes do GEFM, a Operação contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho e da Defensoria Pública da União.
Os trabalhadores estavam alojados em edificação que ficava aos fundos de um estabelecimento comercial e eram oriundos da cidade de Ouricuri, em Pernambuco. Eles haviam sido aliciados com falsas promessas de bom emprego, moradia e alimentação, e levados para Bom Retiro por um senhor que atuava com “gato”, ou seja, intermediava o fornecimento de mão de obra para produtores de cebola e maçã da região.
A situação foi configurada como tráfico de pessoas para fins de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo. O transporte diário dos trabalhadores entre o alojamento e os locais de trabalho também era realizado pelo gato, em veículos particulares. Os produtores que utilizavam a mão de obra dos trabalhadores resgatados realizavam os pagamentos dos salários diretamente ao gato, que descontava as despesas com o aluguel do alojamento e a alimentação dos trabalhadores.
Conforme o auditor-fiscal do trabalho André Dourado, que coordenou a operação, eles não tinham conhecimento exato dos valores que deviam, dado que não recebiam as notas fiscais relativas aos descontos. “No momento da chegada da equipe fiscal, os trabalhadores tinham acabado de realizar a colheita de cebola em um estabelecimento rural da região e estavam à disposição do gato para iniciarem outras atividades”, relatou Dourado.
O alojamento era composto de três cômodos, sendo dois quartos e um banheiro, e apresentava precárias condições de conservação, asseio, higiene, segurança e conforto. Além disso, o banheiro não possuía porta, prejudicando a preservação da privacidade dos empregados. Em um dos quartos dormia a trabalhadora do sexo feminino, sua filha menor de 14 anos, seu companheiro e outro trabalhador (ambos resgatados).
O quarto trabalhador resgatado dormia em outro cômodo. No local de pernoite também não existia espaço adequado para higienização dos utensílios de cozinha e das roupas dos trabalhadores, que eram lavados na pia do banheiro, bem como para o armazenamento, o preparo e a tomada das refeições. Tudo era feito dentro do quarto o qual pernoitava a família, onde também havia um fogão a gás.
Além da absoluta falta de condições de segurança, saúde e higiene no alojamento, nenhum dos trabalhadores encontrados tinha o vínculo empregatício formalizado.
