O Parlamento da França aprovou um projeto de lei que proíbe menores de 15 anos de acessar redes sociais como Instagram e TikTok. A medida, que ainda precisa ser analisada pelo Conselho Constitucional, deve entrar em vigor em duas etapas.
A primeira fase está prevista para começar em 1º de setembro de 2026, quando menores de 15 anos ficarão impedidos de criar novas contas nas plataformas. A partir de 1º de janeiro de 2027, a restrição também deverá atingir contas já existentes.
Para cumprir a determinação, as plataformas que operam no país terão de implementar mecanismos de verificação de idade aprovados pelas autoridades francesas. O objetivo é garantir que apenas usuários com mais de 15 anos tenham acesso às redes sociais abrangidas pela legislação.
Defensor da proposta, o presidente francês, Emmanuel Macron, comemorou a aprovação da medida. Em uma publicação na rede social X, ele afirmou que a proibição representa o cumprimento de uma promessa e destacou a necessidade de proteger crianças e adolescentes no ambiente digital.
A iniciativa é justificada pelo governo e parlamentares franceses com base em possíveis riscos associados ao uso das redes sociais por crianças e adolescentes, como exposição a conteúdos inadequados, cyberbullying e o uso de algoritmos que podem estimular o consumo excessivo das plataformas.
A medida, no entanto, também enfrenta questionamentos. Críticos alertam que a proibição pode levar jovens a buscar plataformas menos fiscalizadas ou a utilizar mecanismos para burlar os sistemas de verificação de idade, inclusive simulando acesso a partir de outros países.
Com a aprovação do projeto, a França se torna o primeiro país europeu a adotar uma restrição nacional desse tipo. A Austrália já possui uma legislação que impede o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais.
