A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que seria realizado nesta terça-feira (28), no inquérito que apura uma suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A investigação tem como base uma publicação feita pelo parlamentar em janeiro deste ano, na qual ele associou a prisão do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a uma reunião de emergência convocada por Lula. Após a defesa encaminhar esclarecimentos por escrito, a PF decidiu suspender a oitiva.
Em nota, os advogados do senador afirmaram que a manifestação está inserida no contexto do debate político e representa uma crítica baseada em posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidas no Brasil e no exterior. Segundo eles, a comparação entre Lula e Maduro não configura o crime de calúnia.
A defesa também argumenta que a investigação foi iniciada a partir de uma representação da deputada federal Dandara Tonantzin (PT), e não por iniciativa do presidente da República.
Outro ponto levantado pelos advogados é que a frase “Lula será delatado” expressa apenas uma expectativa sobre um possível acontecimento futuro, sem atribuir ao presidente a prática de um crime. Já a segunda parte da publicação, segundo a defesa, faz referência exclusivamente às acusações apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos contra Nicolás Maduro.
Além disso, os defensores sustentam que o crime de calúnia exige a falsa imputação de um fato criminoso específico e determinado, requisito que, na avaliação deles, não está presente no conteúdo publicado pelo senador.
Com a apresentação do documento, a Polícia Federal optou por cancelar o depoimento previsto para esta terça-feira. Até o momento, não foi divulgada uma nova data para a oitiva.
