A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, na quarta-feira (12/08), a primeira audiência pública sobre o projeto “Gente da 319”, que tem o objetivo de regularizar imóveis e garantir segurança jurídica a cinco mil famílias que vivem às margens da BR-319. O evento será realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), localizado na Avenida Efigênio Salles, nº 1.155, bairro Aleixo.
Coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), o projeto será apresentado a órgãos públicos, entidades, organizações e lideranças das vilas e comunidades localizadas às margens da rodovia.
Segundo dados do Observatório BR-319, a rodovia interliga 22 municípios, sendo 13 deles diretamente influenciados por sua área de abrangência, atravessando um mosaico de 69 Terras Indígenas e 42 Unidades de Conservação monitoradas.
Entre as cidades sob influência direta da BR-319 estão Autazes, Beruri, Borba, Canutama, Careiro, Careiro da Várzea, Humaitá, Lábrea, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Tapauá e Porto Velho (RO).
Ao longo das margens da rodovia e dos mais de cinco mil quilômetros de ramais que dela se estendem, vivem cerca de 35 mil pessoas, entre ribeirinhos, agricultores familiares, pequenos comerciantes, comunidades tradicionais e povos indígenas. Somam-se a esse contingente outros 18 mil indígenas na área de influência da BR-319, pertencentes aos povos Mura, Tenharim, Apurinã, Parintintin e Jiahui, entre outros.
Com duração prevista de 36 meses, a iniciativa será executada em três etapas: diagnóstico territorial; atendimento e regularização fundiária; e, por fim, conclusão dos processos, com a entrega de um relatório fundiário completo ao Governo do Amazonas e às prefeituras envolvidas.
