O Telegram removeu 18 grupos e canais apontados pelas autoridades brasileiras como pontos de venda de comprovantes e passaportes de vacinação falsificados. A retirada ocorreu após uma notificação da Advocacia-Geral da União (AGU), baseada em informações reunidas pelo Ministério da Saúde.
Além da comercialização dos documentos falsos, os canais ofereciam serviços para inserir ou alterar dados de vacinação nos sistemas oficiais do SUS. Após ser comunicado pela AGU, o Telegram retirou os conteúdos indicados e bloqueou a conta de um usuário identificado durante a apuração.
Os dados reunidos pela AGU foram encaminhados à Polícia Federal, que deverá investigar os responsáveis pelos canais e verificar a possível ocorrência de crimes relacionados à produção, venda e utilização dos documentos falsificados.
Segundo o Ministério da Saúde, a fraude pode comprometer a confiabilidade dos registros usados para acompanhar a cobertura vacinal e orientar políticas de prevenção e controle de doenças. Documentos falsos também podem dificultar a identificação de pessoas não imunizadas e de grupos vulneráveis a doenças evitáveis por vacinação.
A notificação foi enviada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da AGU. O órgão apontou possíveis violações ao Código Penal, ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet, além das próprias regras do Telegram, e citou entendimentos do STF sobre a responsabilidade das plataformas diante de conteúdos ilícitos.
(*)Com informações do Portal Viu e AGU
