O senador e candidato a Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro da chapa presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A representação, apresentada na terça-feira (8), alega a prática de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação social durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval de 2026.
A peça jurídica, distribuída ao ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral, também cita a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT). A defesa do parlamentar sustenta que a apresentação da agremiação, cujo enredo homenageou o chefe do Executivo, extrapolou a dimensão cultural para se transformar em um ato ostensivo de propaganda eleitoral extemporânea e promoção pessoal em ano de pleito.
Segundo a acusação, cerca de R$ 9,65 milhões em verbas públicas teriam sido canalizados para financiar a apresentação, incluindo um repasse municipal de Niterói ampliado de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões e R$ 1 milhão vindo da Embratur para a Liesa. O processo aponta ainda supostas articulações de captação privada no valor de R$ 2,5 milhões atribuídas à primeira-dama, além do uso de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) em visitas ao barracão da escola e do emprego de símbolos ligados ao Partido dos Trabalhadores no desfile.
Os aportes governamentais e a participação da estrutura federal na organização do evento também são objeto de procedimento no Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do ministro Augusto Nardes, que apura eventuais irregularidades no custeio e deslocamento de servidores. Por outro lado, em decisão prévia que negou a suspensão dos repasses da Embratur, o TCU destacou que a verba da autarquia integrou um acordo global de R$ 12 milhões distribuído igualmente entre todas as 12 agremiações do Grupo Especial.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral cumpre os ritos iniciais no TSE e poderá tramitar em conjunto com representação análoga formulada pelo Partido Novo. Os acusados terão prazo regimental para apresentar defesa, cabendo à Justiça Eleitoral analisar a procedência das alegações.
(*)Com informações do Correio Braziliense
