Chefes de setores, diretores, secretários e servidores de áreas envolvidas na tramitação processual participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas em Redação de Votos e Acórdãos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A atividade foi realizada na Escola de Contas Públicas e apresentou as formas de aplicação do documento na rotina do Tribunal.
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, participou da formação e destacou a importância de levar as orientações para o trabalho cotidiano. “Essa formação representa um passo importante para que o Guia de Boas Práticas deixe de ser apenas um documento e passe a fazer parte da rotina do Tribunal. A proposta é oferecer aos servidores e às equipes que participam da tramitação processual uma referência comum, que contribua para decisões mais claras, objetivas e efetivas, sem interferir na autonomia dos julgadores”, disse.
Segundo a secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo, a formação teve caráter colaborativo e mostrou como o guia pode ser utilizado nas diferentes etapas dos processos. “Mostramos como o guia foi construído, seus objetivos, os modelos previstos para cada natureza processual e exemplos de boas práticas e de situações que podem ser aperfeiçoadas”, destacou.
Participaram representantes de gabinetes de conselheiros e conselheiros-substitutos, Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria, Ouvidoria, Escola de Contas, Secretaria de Controle Externo (Secex), Secretaria-Geral e unidades de apoio, além de setores ligados às Câmaras, à execução processual e ao Ministério Público de Contas.
Durante a atividade, foram apresentados exemplos de casos reais, com dados preservados, para mostrar problemas de redação e situações consideradas boas práticas. A formação também contou com a participação da área de inteligência artificial do Tribunal, que apresentou possibilidades de uso da tecnologia na organização da jurisprudência e em ferramentas de apoio à pesquisa e à elaboração de ementas.
O guia estabelece orientações para a organização de elementos como relatório, fundamentação, dispositivo e ementa, além de modelos para diferentes tipos de processos. Elaborado ao longo de cerca de oito meses, o guia tem caráter orientativo e poderá ser aperfeiçoado com a experiência de aplicação, incluindo novos modelos e ajustes no conteúdo.
Da assessoria
