O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou retirar do ar, nesta quinta-feira (8), vídeos e publicações em redes sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja e dos deputados André Janones e Lindbergh Farias. As medidas foram tomadas em quatro decisões liminares após acionamento do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, que contestou declarações e acusações feitas pelos adversários.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça consideraram que o grupo governista atribuiu a Flávio propostas e intenções definitivas sem apresentar provas ou embasamento factual. Entre as alegações suspensas estavam vídeos afirmando que um eventual governo do adversário acabaria com o Farmácia Popular, aposentadorias e o salário mínimo, além de impor jornadas de trabalho de sete dias por semana.
Na decisão contra Janja, o ministro Nunes Marques deu prazo de 24 horas para a remoção de um vídeo do Instagram no qual ela associava a vitória de Flávio ao avanço do crime organizado no país. Segundo o magistrado, embora críticas gerais estejam protegidas pela liberdade de expressão, a publicação ultrapassou os limites ao apresentar informações gravemente descontextualizadas e sem respaldo como verdades absolutas.
Em relação a Lula, o ministro André Mendonça determinou a exclusão imediata de postagens, como a da campanha “Se Flávio vence, você perde”. O magistrado destacou que o plano de governo registrado por Flávio prevê a continuidade de programas sociais, e proibiu novas republicações do material sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
As ordens de remoção também atingiram postagens dos deputados Janones e Lindbergh Farias no YouTube, Facebook e Instagram, onde atribuíam ao rival o plano de privatizar a Petrobras e aumentar a idade de aposentadoria. O TSE concedeu prazos de até três horas para a retirada dos conteúdos e aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre os pedidos de direito de resposta.
(*)Com informações do G1
