O vereador Raiff Matos (DC) cobrou, na manhã desta segunda-feira (26), uma diligência da 20ª Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para averiguar denúncias de erotização infantil nos festivais folclóricos realizados em Manaus.
Raiff afirma que tem recebido diversos vídeos mostrando crianças em danças sensuais nos festivais da capital amazonense. Além de cobrar diligência da 20ª Comissão, o vereador informou que vai reunir-se com a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), em Manaus, Joyce Coelho, ocasião em que irá apresentar os vídeos que recebeu mostrando, segundo ele, a exposição indevida de crianças nesses eventos.
Nos vídeos, o parlamentar afirma que é possível ver crianças dançando ritmo de funk nas quadrilhas com letras e danças apelativas com conotação sexual explícita. “A lei precisa ser cumprida na cidade de Manaus. Como defensor da família não posso admitir esse tipo de abuso. Manaus não pode ser uma cidade de cerca baixa e sem arame farpado. Temos que proteger a infância”, afirmou o vereador.
O vereador Raiff Matos questionou a organização dos festivais pela ausência – conforme ele – de critérios para as apresentações. “Antigamente se passava um pente fino sobre o que seria apresentado nestes locais. Assim, uma tradição familiar de danças típicas acaba manchada por danças com gestos obscenos que estimulam a sexualização precoce e a exploração de crianças e de adolescentes. Não irei permitir que isso aconteça e vou cobrar punição com o rigor da lei”, acrescentou.
Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente e o próprio Código Penal Brasileiro proíbem e criminalizam a exposição da criança à sexualização precoce. Pela lei brasileira, é crime qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas.
Fonte: Assessoria
