O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 25ª Promotoria de Justiça com atuação na Vara de Auditoria Militar, anunciou que recorrerá da decisão que absolveu os policiais militares acusados de envolvimento na morte da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, ocorrida em 2015.
O julgamento foi realizado no Conselho Permanente de Justiça da Justiça Militar Estadual, instância responsável por crimes militares praticados contra militares. O colegiado é formado por um juiz de direito, que preside a sessão, e quatro juízes militares. Por maioria de votos (três a dois), os réus foram absolvidos.
Segundo o promotor Igor Starling, titular da 25ª PJ, a decisão se baseou em elementos frágeis, sobretudo nos depoimentos dos próprios acusados, alguns também respondendo por falso testemunho. “Essa versão embasou a reconstituição do crime, o que comprometeu a busca pela verdade dos fatos”, afirmou.
Com a publicação da sentença, o MPAM informou que apresentará recurso. Em nota, reforçou o compromisso com a correta aplicação da lei e a defesa da ordem jurídica, “especialmente em casos que envolvem a vida de agentes de segurança pública”.
