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quarta-feira, julho 17, 2024
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DPE quer aluguel para moradores do Prosamim sujeitos a alagação

A DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) entrou na justiça para obrigar o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus a garantir o pagamento de R$ 1,3 mil a famílias do Parque Residencial Mestre Chico 2, o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), atingidas por constantes alagamentos.

De acordo com a DPE, o dinheiro é para que as famílias aluguem casas naquela mesma região e saiam temporariamente de suas moradias até que o Poder Público resolva o problema no sistema de drenagem e escoamento da água, que tem favorecido as inundações. O valor pedido foi baseado em pesquisa de preço de aluguel de apartamentos no Centro de Manaus.

As imagens mostram carros parcialmente cobertos de água e apartamentos do primeiro andar atingidos pela água.

No último dia 27 de janeiro, engenheiros da DPE visitaram imóveis no conjunto residencial e identificaram que a água entra nos apartamentos pelas portas, ralos e vasos sanitários, e que é possível que as causas dessas infiltrações sejam o “subdimensionamento da rede pública de águas pluviais, erro de construtivo ou obstrução da rede pública por resíduos ou folhas”.

O defensor afirma que a continuidade dos alagamentos poderá acarretar, inclusive, “danos à própria estrutura do residencial, ademais, permite o enfraquecimento dos alicerces do imóvel”. Ele pede, na ação, que o município e o estado apresentem estudos que assegurem a segurança das estruturas dos prédios que compõem os blocos 15 e 16 do condomínio residencial.

Além do pagamento de R$ 1,3 mil às famílias atingidas, a DPE pede que o governo e a prefeitura auxiliem na mudança dos moradores do local, com transporte e mão de obra para retirada de todo o mobiliário deles. Ambos também deverão apresentar um plano de obras de recuperação do sistema de drenagem que atende os prédios do Prosamim do Mestre Chico II.

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