Nessa terça-feira (20/12), o prefeito de Manaus, David Almeida, e o governador do Amazonas, Wilson Lima, participaram da solenidade de entrega das certidões de Habite-se. Na ocasião, mais de 10 mil famílias foram contempladas.
O documento é referente ao conjunto Nova Cidade, na Zona Norte, e beneficia moradores de 10.655 unidades habitacionais no bairro.
A ação é resultado de cooperação técnica entre o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
O documento classifica os imóveis como empreendimento habitacional multifamiliar de interesse social. Segundo o Implurb, o Habite-se cobre os conjuntos habitacionais Nova Cidade, o Cidadão V, Cidadão VI e o atual Cidadão VIII.
O Nova Cidade foi oficialmente criado como bairro pela Lei Municipal 1.401, em 2010, quando Manaus passou a ter 63 bairros.
A área regularizada de construção concluída é de 380.342,96 metros quadrados.
Números
No total, 1.218 certidões de Habite-se foram emitidas pelo instituto, de janeiro de 2021 até novembro de 2022.
O documento atesta que o imóvel foi construído conforme o projeto aprovado e licenciado seguindo as exigências estabelecidas pela legislação urbana em vigor.
Com o Habite-se, o proprietário tem a garantia de que a construção seguiu corretamente o que estava previsto no licenciamento.
A lista com os documentos necessários para dar entrada em projetos e licenças junto ao Implurb pode ser acessada no site do órgão.