Identificar pessoas desaparecidas por meio de perfis genéticos é um dos propósitos da parceria entre o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), e o Laboratório de Biologia e Genética Forense (LBGF) da Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC-AM). A colaboração, cujos primeiros passos foram dados em reunião na última semana, estabeleceu cinco providências iniciais:
Reunião com a coordenação do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM), na qual será sugerido que um pedido de identificação genética de infratores se torne procedimento padrão nas promotorias de Justiça da área criminal;
Encaminhamento ao LBGF de familiares de pessoas desaparecidas há mais de 30 dias para coleta de material genético para o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG);
Sugestão à chefia do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPAM de curso de aperfeiçoamento sobre a temática para membros da área criminal e inserção de módulo sobre o assunto no curso de vitaliciamento de novos promotores de Justiça;
Reuniões com os titulares de delegacias que atuam nos casos de desaparecimento;
Sugestão à coordenação nacional do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) de possibilidade de coleta de material genético no formulário de cadastro de desaparecidos em todo o país.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, coordenadora do Plid, pela perita criminal Daniela Koshikene, gerente do LBGF e administradora do Banco de Perfis Genéticos do Amazonas, e pela também perita criminal Luciana Paula do Amaral Coelho Sampaio.
De acordo com Daniela Koshikene, há algumas dificuldades estruturais no LBGF e no fluxo de informações entre delegacias, órgãos da polícia técnico-científica, Ministério Público e familiares de desaparecidos. Diante do relato, a promotora Karla Reis assumiu o compromisso de trabalhar para o aperfeiçoamento desses fluxos entre as instituições envolvidas no enfrentamento ao desaparecimento de pessoas.
“Nós também visitamos o laboratório e verificamos algumas demandas que necessitam de ajustes por parte do poder público. Vamos indicar um procedimento junto à Proceapsp (Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública) para que possamos, em conjunto, melhorar essas condições. Hoje, temos um laboratório muito potente, com equipamentos de alta tecnologia, mas com recursos humanos escassos e infraestrutura limitada”, destacou a promotora de Justiça Karla Reis.
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Texto: Alessandro Malveira e Lennon Costa
Foto: Divulgação
