A população de Manaus terá acesso a serviços gratuitos de emissão de documentos básicos durante a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, que ocorre entre os dias 13 e 17 de abril. A ação será realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques e é voltada, principalmente, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão acontece simultaneamente em todo o país. No Amazonas, a iniciativa é promovida pelo Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com a participação de cerca de 15 instituições parceiras.
O atendimento no Vasco Vasques terá início a partir das 8h, com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi, ao lado do Sambódromo. Entre os serviços oferecidos estão a emissão de primeira e segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, Carteira Nacional de Identificação (CNI) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de solicitações de registro tardio de nascimento e óbito.
Também serão disponibilizados serviços como averbação de alteração no registro civil, incluindo mudança do nome dos pais para pessoas adultas e inclusão de etnia no documento.
Participam da ação órgãos como Defensoria Pública do Estado, Polícia Federal, Polícia Civil, Receita Federal, Ministério Público, além de cartórios de registro civil, entre outras instituições.
Na edição de 2025, o mutirão contabilizou mais de 16 mil atendimentos em Manaus. Posteriormente, a iniciativa foi levada a São Gabriel da Cachoeira, onde realizou mais de 6 mil atendimentos, com foco na população indígena.
Para este ano, a meta, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça, é ampliar o alcance do projeto para outros municípios do Amazonas, como Parintins, Barcelos e Tabatinga.
