A Justiça do Amazonas condenou dois policiais militares pelo homicídio de um homem que estava em surto psicótico, ocorrido em 2008, em Manaus. O julgamento, que durou 12 horas e foi concluído na quarta-feira (9), resultou em penas de 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, para ambos os réus, considerados culpados por homicídio qualificado.
O crime aconteceu na madrugada de 5 de agosto de 2008, na Avenida Ayrão, no bairro Presidente Vargas. De acordo com as investigações, a vítima estava em surto psicótico quando foi abordada pelos policiais. Em vez de prestar assistência, os agentes iniciaram uma série de agressões físicas, após imobilizá-la e algemá-la. O laudo necroscópico confirmou que as lesões causadas durante a abordagem foram a causa da morte.
O homicídio foi qualificado como torpe, motivado por vingança, já que, durante o surto, a vítima teria danificado uma viatura policial. A sentença também destacou que o crime foi cometido de forma a impossibilitar qualquer defesa por parte da vítima, devido à superioridade numérica dos policiais e ao uso de algemas.
Embora seis policiais tenham sido inicialmente denunciados, o Ministério Público solicitou a absolvição de dois deles por falta de provas, o que foi acatado pelo Conselho de Sentença.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) anunciou que recorrerá da decisão, com o objetivo de aumentar as penas dos dois policiais condenados. O promotor de Justiça Thiago de Melo, responsável pelo caso, afirmou que o julgamento reforça a ideia de que abusos por parte das forças de segurança não serão tolerados. “Esse caso, que tramitou por quase duas décadas, reafirma o nosso compromisso com a defesa da vida e da sociedade”, declarou o promotor.
