A Prefeitura de Manaus decretou uma suspensão de gastos com contratações de diferentes serviços até o dia 31 de dezembro de 2024. A medida consta no Diário Oficial do Município publicado no dia 7 de fevereiro.
O decreto abrange a interrupção de novas contratações de consultorias, a aplicação de aditivos contratuais que resultem em acréscimos financeiros, a formalização de novos contratos de locação de imóveis, a formação de grupos de trabalho com benefícios adicionais, entre outras medidas.
Outra medida inclui uma redução mínima de 10% nas despesas relacionadas à aquisição de papéis, materiais de consumo e expediente, serviços de telefonia, locação de veículos, publicidade, vigilância e manutenção. Além disso, está prevista uma redução de 5% nas contas públicas de água e energia, conforme estabelecido pelo decreto.
Além disso, a realização de eventos que impliquem novas contratações de serviços de buffet, coffee break, locação de espaço, iluminação, sonorização, equipamentos de palco e palanque, e outras despesas similares, também foi suspensa
Também foi suspensa a participação de servidores em cursos, congressos, seminários e outros eventos congêneres dentro e fora do município de Manaus, inclusive no exterior, assim como o pagamento de diárias, excetuadas as ações de capacitação e formação continuada justificadas e premiações.
De acordo com o decreto, as suspensões levam em consideração uma “necessidade de estabelecer diretrizes e medidas de contensão de despesas”, além de “uma necessidade de garantir o equilíbrio das contas públicas, em razão da frustração de arrecadação das principais transferências constitucionais durante o exercício de 2023.
