A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em colaboração com a Receita Federal, interceptou mais de 20 toneladas de produtos, sobretudo vestuário, sem documentação fiscal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus. A ação, que começou em 27 de novembro, foi impulsionada por queixas de comerciantes locais acerca do crescimento no volume de produtos que entram no estado de maneira irregular, particularmente durante a época de aumento das vendas de final de ano.
Ao longo da ação, equipes de auditores fiscais estão abordando passageiros que chegam com grandes quantidades de mercadorias, sendo a maioria delas formada por vestuário, brinquedos e bijuterias. Quando a mercadoria chega sem a documentação fiscal apropriada, é prontamente retida e levada para a sede da Sefaz-AM, localizada na zona centro-sul de Manaus.
Os donos das mercadorias são abordados, e depois de registrar a ocorrência e emitir o auto de infração, as mercadorias são examinadas na presença deles. Apenas após o pagamento integral do imposto devido e uma penalidade de 50% do montante do imposto, os produtos são liberados. A inspeção também constatou que as empresas aéreas não estavam solicitando as notas fiscais antes de embarcar as cargas, o que poderia resultar em responsabilidade conjunta pela infração.
Até agora, a operação levou à apreensão de mais de 800 fardos, principalmente provenientes de São Paulo e Ceará. A operação da Sefaz-AM segue sem previsão de término. A meta é lutar contra a sonegação fiscal, prevenir a concorrência desleal e assegurar a coleta de impostos cruciais para o financiamento de serviços públicos, tais como saúde, educação e infraestrutura.
Fonte: Em Tempo
