Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizam, nesta quarta-feira (28), assembleia e ato público em frente à sede do órgão, no bairro da Glória, zona Oeste de Manaus. A mobilização será comandada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), buscando discutir questões como a reestruturação da Funasa, a nomeação de um superintendente titular e a ameaça de perda da gratificação de desempenho para os servidores.
A escolha do dia 28 foi estratégica, pois coincide com a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) das entidades representativas dos servidores e representantes do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), onde serão discutidas as propostas do governo e das entidades sindicais para o reajuste salarial.
No início da gestão ‘Lula 3’, um de seus primeiros atos foi extinguir a Funasa, órgão de saúde com papel histórico no país. Com a luta dos servidores e a pressão de parlamentares do Congresso Nacional, o órgão foi recriado. No entanto, ainda está desestruturado e sem poder atuar com o peso de antes do ato governamental.
“A Funasa não foi extinta, mas eles não a reestruturaram, de fato. Nós queremos a reestruturação da Funasa, que o órgão tenha um superintendente titular. Queremos mais, que seja da casa. Essa é a nossa posição”, afirma o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos.
Ele ressalta que as trabalhadoras e trabalhadores da Funasa, que tanto contribuíram para a saúde pública, estão sob ameaça de ter seus ganhos reduzidos. Quando o órgão foi extinto, servidores passaram a responder ao Ministério da Saúde.
“Estamos trabalhando com um requerimento para encaminhar ao presidente da Funasa, porque os servidores do órgão correm risco de perder a gratificação de desempenho. A AGU já tem se manifestado nesse sentido. Se você sai de um órgão para o outro, você perde sua gratificação de desempenho. Por isso, é urgente que todas as servidoras e servidores preencham esse documento para mandar para o presidente da Funasa”, destaca.
O sindicalista lembra que a escolha do dia 28 é estratégica para manter a mobilização da categoria no mesmo dia em que haverá a reunião da Mesa Nacional de Negociação. De um lado, o governo, do outro, as entidades sindicais.
Entenda as propostas do governo e das entidades
A proposta devolutiva do governo, criticada pelas entidades sindicais, é de não pagar reajuste em 2024 e repassar 9% em duas parcelas, em 2025 e 2026. A mesma proposta inclui aumentar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
As entidades apresentaram uma contraproposta unificada para todo o conjunto de servidores, que será discutida pela mesa no dia 28. Ela divide o reajuste para dois blocos: o primeiro receberia um reajuste de 34,32% em três parcelas a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Já o segundo, de 22,71%, a ser pago em três parcelas em 2024, 2025 e 2026.
O primeiro bloco se refere aos servidores federais que, em 2015, fizeram acordos para receber reajuste por dois anos (2016 e 2017). Já o bloco dois é referente aos servidores federais que, em 2015, fecharam acordos para receber reajustes entre 2016 e 2019, o que fez com que tivessem um repasse maior e uma menor defasagem.
