O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve julgar, nesta terça- feira (19), cerca de 79 processos. A primeira parte do julgamento tem como objetivo a análise dos processos que retornam após pedido de vista.
Cerca de 18 pautas devem ser apreciadas pelos conselheiros do TCE-AM, dentre essas sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.
Entre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercicio de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do ano de 2022 da Câmara Municipal de Pauini, de responsabilidade de Juvenil dos Santos, entre outras.
Na pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anual: 15 representações; 12 recursos; cinco embargos de declaração; cinco tomadas de contas especiais; duas denúncias, duas fiscalizações de atos de gestão, além de uma auditoria.
Entre as prestações de contas anuais estará a de 2021 do Instituto de Saúde da Criança (Icam), de responsabilidade de Antônio Aquino; de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, de responsabilidade conjunta de Marcelo Fonseca e Elanio de Oliveira; do ano de 2016 da Prefeitura de Japura, de responsabilidade de Raimundo dos Santos, entre outras.
