O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza até 31 de outubro atendimentos gratuitos na zona sul de Manaus. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no estacionamento da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, Conjunto Atílio Andreazza, bairro Japiim.
A unidade móvel atende casos cíveis e de família, como divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, dissolução de união estável e ações de cobrança de até 20 salários mínimos. Os procedimentos seguem os critérios dos Juizados Especiais.
Para acessar os serviços, é necessário apresentar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência). Nos casos de divórcio, é exigida a certidão de casamento e, quando houver filhos menores de 18 anos, a certidão de nascimento. Para pedidos de pensão alimentícia, também é necessário apresentar comprovante de conta bancária e os três últimos contracheques.
Após o encerramento dos atendimentos na Ulbra, a unidade móvel será deslocada para a Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, de 3 a 28 de novembro. Já no encerramento do calendário de 2025, os serviços serão oferecidos entre 1º e 19 de dezembro no Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na zona norte da cidade.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 98459-6677 ou pelo e-mail [email protected].
