O Município de Borba (218 km distante de Manaus) recebe nesta semana os serviços públicos disponibilizados pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas. A ação de atendimento, que tem a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, começou na segunda-feira (22) e acontecerá até sábado (27), na Av. Silvério Nery, s/n.º, no Centro da cidade.
Um dos principais focos dessa iniciativa é facilitar processos, como divórcios consensuais; partilha de bens; guarda e pensão alimentícia. Com auxílio da Justiça Itinerante os moradores podem resolver essas questões de forma rápida e eficiente, evitando longos processos judiciais.
Além disso, o Centro também presta serviços relacionados a juizados especiais cíveis que tratam de processos envolvendo valores de até 20 salários mínimos. Isto inclui a resolução de obrigações contratuais, danos materiais e outros obstáculos e questões comerciais.
Para aqueles que necessitam de serviços relacionados com o registo civil, tais como: por exemplo, correcção de registos ou registo de nascimentos mais antigos, a unidade móvel também está pronta para fornecer apoio e recomendações.
A acessibilidade é uma das principais vantagens desse serviço, que não só leva a justiça mais perto da comunidade, mas também simplifica o processo de obtenção de orientação jurídica. Com horário de atendimento das 8h às 12h e das 14h às 17h, os moradores têm a flexibilidade necessária para buscar ajuda legal sem comprometer suas responsabilidades diárias.
Para utilizar os serviços da Justiça Itinerante, os interessados devem providenciar os documentos necessários, incluindo RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos específicos dependendo do tipo de caso.
