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TRT-11 determina circulação de 80% da frota de ônibus durante greve em Manaus

Os ônibus do transporte público de Manaus começaram a deixar as garagens na madrugada desta terça-feira (21), após a paralisação dos rodoviários iniciada na segunda-feira (20). Os primeiros veículos saíram por volta das 4h40 e, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), aproximadamente 80% da frota voltou a operar.

A retomada ocorreu após uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que determinou a manutenção de uma frota mínima durante a paralisação. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus (STTRM) poderá ser multado em R$ 120 mil por hora.

A decisão, assinada pelo desembargador David Alves de Mello Junior, estabelece que 80% da frota deve circular nos horários de pico, entre 6h e 9h e das 17h às 20h. Nos demais períodos, o percentual mínimo determinado é de 50%.

A Justiça também proibiu ações que impeçam a saída dos ônibus das garagens e determinou que eventuais manifestações sejam realizadas a pelo menos 200 metros das entradas das empresas.

A paralisação foi iniciada pelos rodoviários devido ao atraso no pagamento dos salários. Segundo a categoria, as empresas não cumpriram uma decisão judicial que determina o pagamento de 40% dos salários até o dia 20 de cada mês, ou no dia útil anterior, quando a data cair em fim de semana ou feriado, e dos 60% restantes até o quinto dia útil do mês seguinte.

Entre as reivindicações dos trabalhadores estão o cumprimento do calendário de pagamentos definido pela Justiça, a regularização dos salários e o respeito aos direitos trabalhistas previstos no acordo firmado entre a categoria e as empresas de transporte coletivo.

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