Dezoito indígenas foram resgatados em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em situação análoga à escravidão. Eles estavam trabalhando na colheita de uvas em uma área famosa pelas vinícolas. Este é o terceiro resgate feito pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) durante a safra de uvas no estado neste ano.
Segundo o MTE, os indígenas da etnia Kaingang foram contratados por uma empresa terceirizada com a promessa de registro em carteira de trabalho e pagamento de R$ 150 por dia, a partir de 7 de janeiro. Contudo, o pagamento só foi efetuado em 20 de janeiro, e o registro não foi realizado.
Os trabalhadores, com idades entre 17 e 67 anos, estavam alojados em condições precárias, em um galpão de madeira, dormindo em colchões no chão e sob um teto em péssimas condições. Além disso, itens essenciais como papel higiênico, que deveriam ser fornecidos pelo empregador, estavam sendo vendidos no local.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho considerou a situação como trabalho análogo à escravidão, levando em conta as falsas promessas feitas aos trabalhadores, a falta de registro formal e as condições degradantes de alojamento.
O grupo era composto por 12 homens e 6 mulheres, incluindo analfabetos, e o galpão chegou a abrigar até 40 pessoas. Um bebê e uma criança de cinco anos também viviam no alojamento com os pais. A prefeitura de Bento Gonçalves interditou o galpão na quinta-feira (6).
Além das condições precárias, a empresa, cujo nome não foi revelado, impediu que os trabalhadores conseguissem novos empregos.
O caso só veio à tona quando dez trabalhadores procuraram a Assistência Social do município, depois de serem despejados do alojamento sem receber os pagamentos devidos.
Um dos produtores que contratou a empresa terceirizada relatou que foi pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que fez com que a colheita fosse realizada com uvas ainda verdes, resultando em prejuízos. O produtor afirmou que a empresa garantiu que os trabalhadores estavam registrados e que ele fornecia refeições e transporte, além de manter os pagamentos em dia.
O MTE notificou a empresa para que quitasse os valores devidos e arcasse com os custos do retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. Além disso, os trabalhadores resgatados receberão o seguro-desemprego especial, equivalente a três salários mínimos.
