O ministro Alexandre de Moraes assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de férias do presidente da Corte, Edson Fachin. Vice-presidente do tribunal, Moraes ficará responsável por analisar os casos urgentes encaminhados ao STF até o dia 31 de janeiro.
Edson Fachin atuou no plantão judicial nos primeiros dias do recesso, entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro de 2026, antes de iniciar o período de férias. Nesse intervalo, a Presidência do STF recebeu 1.313 processos, sendo 777 recursos (59%) e 536 ações originárias (41%).
Durante o recesso, também foram proferidas oito decisões liminares, das quais sete foram assinadas pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Gilmar Mendes. Permanecem em regime de plantão até o fim de janeiro os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Conforme o Regimento Interno do STF, durante o recesso e as férias forenses, compete ao presidente do tribunal analisar os pedidos urgentes e despachar processos de sua atribuição, exceto aqueles sob relatoria de ministros que optem por manter atuação no período.
