No dia 1o de agosto, o imposto sobre importações de compras internacionais, conhecido como “taxa das blusinhas”, começa a valer oficialmente. Por outro lado, compradores que façam compras em plataformas de e-commerce como AliExpress, Shein e Shopee a partir deste sábado, 27, já podem enfrentar um custo adicional de 20% em compras de até US$ 50.
O intervalo entre a compra do cliente e a necessidade de registro de Declaração de Importação à Aduana, também conhecida como DI, é o motivo alegado pelas empresas. Trata-se de um formulário em que a empresa que importa um produto deve informar quais produtos foram comprados e quais características possuem, além de mostrar que pagou todos os impostos à Receita Federal.
O prazo para notificar o Fisco é de até 72 horas. Essas empresas justificam antecipar a cobrança do dia 1o de agosto para o dia 27 deste mês por causa desse intervalo de tempo entre a compra e a DI.
A “taxa das blusinhas” foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de junho, depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em maio. O Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) é criado pelo “jabuti” do projeto de lei 914/24.
Após a sanção, havia um imposto de 20% sobre compras de até US$ 50 e um imposto de 60% sobre compras de US$ 50,01 a US$ 3.000. No último exemplo, o valor total do imposto será deduzido por uma dedução fixa de US$ 20.
Embora a Receita Federal tenha feito até uma apresentação para descrever o processo de tributação, alguns tributaristas estimam que o custo total que os consumidores pagarão pode chegar a até quarenta por cento do valor total que está sendo pago atualmente. O valor final depende de várias coisas, principalmente se as empresas farão ou não essa diferença.
Em relação à cobrança que começará no sábado, dia 27, a AliExpress diz que precisará alterar suas declarações de importação para aderir à nova legislação.
Além disso, a Shopee afirma que a maior parte de suas operações no Brasil é realizada por vendedores brasileiros, pois muitos de seus produtos são produzidos no Brasil. A empresa também afirma que as compras feitas por vendedores internacionais na plataforma serão impactadas pelo novo custo.
A Shein afirma que se compromete a fornecer informações claras sobre o preço, frete e impostos no momento do pagamento.
A Amazon anunciou que as taxas começarão a ser aplicadas na próxima quarta-feira, 31 de julho.
