O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta quinta-feira (12) como novo relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A redistribuição ocorreu após o ministro Dias Toffoli solicitar sua saída da condução do caso.
Toffoli deixou a relatoria depois que a Polícia Federal (PF) informou ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre a existência de menções ao seu nome em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O aparelho foi apreendido durante operação de busca e apreensão. O teor das mensagens está sob segredo de Justiça.
Com a redistribuição, Mendonça passa a comandar os próximos desdobramentos da investigação. Ele também é relator de outro inquérito no STF que apura descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Toffoli estava à frente do caso desde novembro do ano passado. Mais cedo, ele participou de reunião convocada por Fachin para que os ministros tomassem conhecimento do relatório da PF. O encontro durou cerca de três horas.
Em nota oficial, os ministros do STF manifestaram apoio a Toffoli e afirmaram não haver основания para suspeição ou impedimento. Segundo o comunicado, o próprio ministro solicitou a redistribuição do processo, considerando “os altos interesses institucionais” e com base em prerrogativa prevista no regimento interno da Corte.
Durante a reunião, os ministros também ouviram a defesa de Toffoli, que inicialmente pediu para permanecer na relatoria. Diante da repercussão pública do caso, contudo, optou por se afastar da condução do inquérito.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo alvo de críticas após reportagens apontarem que a PF teria identificado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo adquiriu participação no resort Tayayá, no Paraná, empreendimento que pertencia a familiares do ministro.
Em nota divulgada à imprensa, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e afirmou que não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro.
