O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participe de uma audiência de custódia nesta quarta-feira (26). A medida também se estende aos outros cinco condenados da Ação Penal 2668, que compõem o chamado núcleo 1, responsabilizados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro já havia sido submetido a audiência de custódia após sua prisão preventiva. Na ocasião, afirmou ter sofrido um surto causado por medicamentos, o que o levou a tentar romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A prisão preventiva está relacionada a uma investigação sobre articulações contra Moraes e outras autoridades, e não à ação penal sobre o suposto golpe.
Na terça-feira (25), o STF confirmou o trânsito em julgado da condenação do núcleo 1, encerrando a possibilidade de novos recursos. Com isso, Bolsonaro foi declarado culpado em definitivo e cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão, além de estar inelegível até 2060. O ex-presidente também será julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que poderá avaliar a perda de sua patente militar.
Horários das audiências de custódia
Almir Garnier – 24 anos de prisão: 13h, Estação Rádio da Marinha (Brasília)
Anderson Torres – 24 anos de prisão: 13h30, Presídio da Papuda (Brasília)
Augusto Heleno – 21 anos de prisão: 14h, Comando Militar do Planalto (Brasília)
Jair Bolsonaro – 27 anos de prisão: 14h30, Superintendência da Polícia Federal (DF)
Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos de prisão: 15h, Comando Militar do Planalto (Brasília)
Braga Netto – 26 anos de prisão: 15h30, Vila Militar (Rio de Janeiro)
