A partir desta quinta-feira (10), turistas com passaporte dos Estados Unidos, Canadá e Austrália precisarão apresentar visto para entrar no Brasil. A medida cumpre decreto do Poder Executivo e segue o princípio da reciprocidade diplomática, já que esses países não isentam cidadãos brasileiros da exigência.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão foi tomada em maio de 2023 e tem como base a política de não conceder isenção unilateral de vistos de visita. O Itamaraty informou ainda que negocia acordos bilaterais com os países envolvidos para garantir isenções recíprocas.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo nas redes sociais, afirmando que “seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”.
Movimentação turística
Dados da Embratur mostram que, em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos EUA, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Como obter o visto
Os visitantes devem solicitar o visto por meio do site oficial eVisa. A taxa é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479), e a permanência permitida no país é de até 90 dias. O processo exige o preenchimento de formulário, envio de documentos e deve ser feito com antecedência para evitar contratempos durante a viagem.
Tramitação no Congresso
Embora o decreto entre em vigor nesta quinta, o Senado aprovou um projeto de lei, em março, que suspende a exigência de vistos para cidadãos dos três países, além do Japão, a partir da mesma data. O projeto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
O Japão, no entanto, já firmou um acordo com o Brasil para isenção mútua de vistos por até 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e terá validade de três anos.
