O julgamento de três ex-policiais rodoviários federais, acusados de tortura e homicídio triplamente qualificado contra Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, começa na terça-feira (26/11), no interior de Sergipe. Em 2022, um indivíduo morreu de asfixia após ser intoxicado com gás lacrimogêneo no porta-malas de um veículo.
A sessão do Júri ocorrerá no Fórum Estadual da Comarca de Estância, localizada a aproximadamente 70 quilômetros da capital de Sergipe.
Em 25 de maio de 2022, Genivaldo Santos faleceu durante uma operação policial na BR-101, em Umbaúba, no interior do estado.
O indivíduo foi aprisionado no compartimento de bagagens de um veículo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A vítima foi exposta à inalação de spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo pelos militares. Isso resultou na criação de um tipo de “câmara de gás”.
A família de Genivaldo recebeu a certidão de óbito indicando que ele morreu de asfixia e insuficiência respiratória.
O episódio foi filmado e causou grande impacto na época. Nas plataformas de mídia social, as reações foram fortes contra os então agentes policiais. Muitas publicações mencionaram analogias sobre as câmaras de gás utilizadas durante a Segunda Guerra Mundial.
A primeira manifestação da PRF a respeito do caso tratou a conduta dos policiais com parcimônia. “(Foi) empregado técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.”
Só após a repercussão avançar, a instituição mudou o discurso. “Assistimos com indignação os fatos ocorridos na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em que uma ação envolvendo policiais rodoviários federais que resultou na morte do senhor Genivaldo de Jesus Santos”, divulgou.
O registro policial da abordagem apontava que o homem foi abordado por não usar capacete ao pilotar uma motocicleta.
No dia 14 de outubro de 2022, três dos cinco policiais que registraram a ocorrência foram detidos de forma preventiva. William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento são os indivíduos envolvidos.
A Justiça Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) negaram os pedidos de liberdade dos três acusados. Em 14 de agosto de 2023, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou a demissão dos policiais.
A família de Genivaldo deve receber uma indenização de R$ 1,9 milhão. A mãe e o filho da vítima receberão, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 500 mil. Os valores foram definidos em um processo. Em outro processo, a Justiça arbitrou R$ 1,05 milhão a ser dividido entre irmãos de Genivaldo e um sobrinho dele.
Fonte: Metrópoles
