A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais no processo que apura a suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. No documento, enviado ao relator, ministro Alexandre de Moraes, os advogados pedem a absolvição do ex-chefe do Executivo, afirmando que ele não participou de qualquer ação para promover um golpe de Estado.
O prazo para entrega das manifestações das defesas dos réus do chamado “núcleo 1” da denúncia terminou às 23h59 desta quarta-feira. As alegações finais são a última etapa antes do julgamento, que pode levar à condenação ou absolvição dos acusados.
Segundo os advogados, não há provas que vinculem Bolsonaro ao plano “Punhal Verde e Amarelo”, aos atos do grupo “Kids Pretos” ou aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Eles também classificaram o processo como “histórico e inusitado”, alegando que os réus foram tratados como culpados antes mesmo da defesa ser ouvida.
A defesa ainda atacou a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que já apresentou suas alegações por ser colaborador do processo. Para os advogados, o acordo foi “manipulado” e não é confiável.
Além de Bolsonaro, respondem no núcleo 1: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento será marcado pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, após liberação de Moraes. A expectativa é que ocorra em setembro. Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
