O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) instaure investigação sobre uma aparente onda de ataques a imagens e símbolos religiosos católicos em diversas regiões do país. O magistrado também acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para atuar no caso, alegando a necessidade de uma repressão uniforme diante da repercussão interestadual dos episódios.
No despacho, Dino citou 11 ocorrências registradas nos últimos meses em cidades como Salvador, Cuiabá, Maceió, Londrina e Rio Grande, que envolveram a depredação de imagens de santos, inclusive no interior de templos. Segundo o ministro, os relatos chegaram ao seu gabinete após a repercussão de decisões judiciais recentes sobre postagens ligadas à fé católica e à figura de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
O magistrado enfatizou que os atos configuram um quadro grave com fortes indícios de infrações penais, incluindo vilipêndio a culto, preconceito e violência religiosa, injúria qualificada, além de crimes de dano, furto, incêndio e violação de domicílio. A intervenção da PF foi fundamentada pela natureza dos episódios, enquadrados como potenciais violações aos direitos humanos e às garantias de liberdade de crença.
A medida ocorre no momento em que o ministro está no centro de um impasse jurídico sobre o tema. Na semana passada, circularam publicações associando o candidato presidencial Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto projeto de alteração do status da padroeira do país. A defesa do parlamentar nega a intenção e obteve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o ministro André Mendonça, liminar para remover o conteúdo sob a alegação de desinformação.
Em seguida, Dino atendeu a um recurso do humorista Antonio Tabet e liberou a circulação das postagens em defesa da liberdade de expressão. No entanto, o ministro Luiz Fux, relator de matéria correlata no STF, atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e restabeleceu a ordem de remoção das publicações até que o plenário da Corte delibere sobre a controvérsia.
(*)Com informações da Agência Brasil
